Uma marca registrada possui direitos, e é detentora de deveres. Um dos deveres principais da marca é ser utilizada, ou seja, ela deve exercer seu papel. Quando isso não acontece a marca pode ser considerada caduca.
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O INPI
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI é uma autarquia Federal vinculada ao Ministério da Economia.
Tipos de marcas
Para facilitar a descrição das marcas elas são categorizadas em: figurativas, nominativas, mistas e tridimensionais. Tal classificação é realizada ao solicitar o registro da marca.
Classificação das marcas
As marcas são protegidas dentro da sua classe, dai surge a importância da classificação. São dividas em quatro categorias diferentes, sendo: marcas de produtos ou serviços, marca de certificação e marcas coletivas. Estão definidas no artigo 123 da lei 9279 /96.
História Mundial das Marcas
A ideia de marca não é recente, pois desde o princípio é notória a intenção do homem em dar prestígios a sua criação.
A história do registro de marcas no Brasil
As marcas não possuíam proteção no Brasil até 1875. A necessidade de proteger as marcas somente foi reconhecida após uma série de episódios que envolviam tal tema.
O que é uma marca?
Por trás de toda grande empresa, há uma grande marca. Pode parecer clichê esta afirmação, mas é totalmente verdadeira. É que, à medida em que uma empresa cresce, mais visível torna-se a sua identidade visual, a sua forma de apresentação no mercado. E aí que surgem as marcas, que são a representação gráfica do DNA das empresas ou dos seus produtos.