A questão que vamos tratar nesse artigo poderia facilmente ser um enredo de um filme dramático. Olha só:
Antônio saiu da pequena cidade em que nasceu para viver o sonho de empreender na cidade grande. Trabalhando dia e noite ao lado de sua esposa, Beatriz, abriu a cafeteria que sempre sonhou em uma movimentada rua bem próxima a uma faculdade. Agora, o café do Antônio é o point dos jovens universitários. Em meio a tantas realizações, Antônio e sua esposa recebem uma notificação judicial: o nome que escolheram para a cafeteria já tem dono, e eles precisam correr contra o tempo para mudar o nome da marca. Quem está declarando que tem direito sobre a marca é a empresária Helô, que está com seus advogados prontos para processar Antônio caso o nome não seja mudado.
Para sua surpresa, Antônio descobre que o registro da marca de Helô foi feito depois da abertura de sua cafeteria. Ou seja: Helô registrou a marca depois de ver o nome no letreiro da cafeteria de Antônio, gostou da ideia e decidiu tomar a marca para si.
E agora? O que será de Antônio e Beatriz? Será que Helô vai mesmo processar o casal? O que será da cafeteria?
Esta é uma trama interessante, não é mesmo? O que poderia ser apenas um enredo de um filme é a realidade de muitos empreendedores. Por não realizarem o registro de suas marcas, muitos deles precisam abrir mão desse importante patrimônio. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não enxerga “mocinhos” ou “vilões”. Tem direito à marca quem registra primeiro.
Isso pode acontecer comigo?
É importante registrar sua marca antes de divulgar os seus serviços. A partir do momento em que sua marca está à vista de todos, é possível que chame a atenção de empreendedores que podem registrar sua marca para que usem como desejarem. Caso isso aconteça, por mais que você tenha criado sua marca primeiro e até mesmo divulgado, não há saída: quem tem direito a ela é quem registrou primeiro.
Isso torna o INPI o único órgão capaz de conceder proteção à sua marca.
Mas minha empresa tem CNPJ, domínio de site e também redes sociais. Minha marca não está protegida?
Esta é uma dúvida comum entre os empreendedores, mas a resposta para esta pergunta é não. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) não garante que o nome fantasia, ou seja, sua marca, está sob proteção. O domínio do site de sua marca também não garante proteção alguma ao nome de sua marca, assim como a presença nas redes sociais.
Só há um meio de registrar sua marca: no INPI, autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
É improvável que isso aconteça comigo!
Ninguém está seguro ao usar uma marca sem registro, nem mesmo quem tem notoriedade. A cantora Ludmilla, por exemplo, compartilhou com seus seguidores que seu projeto “Numanice” está em risco, pois uma outra pessoa registrou a marca “Numa Nyce” em fevereiro de 2021 no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Apesar de sua notoriedade, a cantora não está livre para continuar a usar o nome “Numanice”, a não ser que realize um acordo com o atual proprietário da marca.
Se esta situação acontece com uma pessoa que tem poder aquisitivo, mas ainda assim não consultou a disponibilidade de sua marca, o que garante que o mesmo não pode acontecer com um empreendedor anônimo?
Não tenho certeza se esse investimento vale a pena!
A marca está entre os mais importantes patrimônios de sua empresa, como se fosse seu DNA, o referencial da qualidade do seu produto ou serviço. Perder sua marca para uma outra empresa que chegou primeiro ao INPI é uma situação que pode comprometer sua credibilidade perante seus clientes. Registrar sua marca o quanto antes é a melhor solução.
Não permita que sua marca escape de suas mãos. Não seja como o Antônio, protagonista do enredo que contamos a você lá no começo deste artigo. Não deixe que esse drama atinja o seu negócio e comprometa seu sucesso. Entre em contato conosco e registre sua marca.
Até a próxima!