O registro da marca é um passo importante para a solidificação da empresa. O processo de registro da marca envolve diversas etapas até sua conclusão. A atenção e o acompanhamento são itens essenciais durante o processo de registro.
O órgão competente para o registro da marca é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI. Ele é o responsável por conduzir o processo, realizar a análise da marca e deferir ou indeferir o registro da marca.
O primeiro passo para o registro da marca é realizar a pesquisa de anterioridade. Essa etapa é fundamental para garantir que não há marcas semelhantes registradas ou em processo de registro. A análise pode ser feita diretamente pelo site do INPI, ou se preferir, basta nos enviar a sua marca e diremos se ela está apta para registro.
A pesquisa de anterioridade busca identificar eventuais marcas similares ou idênticas que atuem no mesmo ramo da marca que se pretende registrar. Além disso, é importante ficar atento, pois existem marcas que não podem ser registradas.
O próximo passo, após a pesquisa de anterioridade, será o depósito do pedido de registro da marca. Para isso, é necessário realizar o cadastro do proprietário da marca no INPI e emitir a guia de recolhimento da união, mais conhecida como GRU. Ambos os procedimentos podem ser realizados de forma eletrônica, pelo site do INPI. Esta etapa exige muita atenção, pois o registro equivocado pode trazer diversos transtornos no futuro. Por esta razão, é de fundamental importância que empresas especializadas, como a nossa, participem desta fase.
Após a emissão da GRU, é necessário realizar seu pagamento. O pagamento deve ser realizado antes do depósito do pedido de registro da marca. Caso o pedido de registro seja feito antes do pagamento, o INPI irá indeferir o registro da marca e ele será considerado inexistente.
Feito o pagamento da GRU, é necessário acessar a página “e-marcas” e utilizar o “nosso número”, ele estará identificado no boleto de pagamento de GRU. Após isso, será possível realizar o depósito da marca.
Durante o depósito da marca, é importante classificá-la de forma correta, cada GRU equivale a uma classe. Será necessário, caso sua marca seja mista ou figurativa, anexar a imagem da marca. É imprescindível juntar ao pedido de registro o comprovante de pagamento da GRU.
Realizado o protocolo de pedido de registro da marca, o processo será analisado pelo INPI. Durante o processo de registro da marca poderão surgir alguns requerimentos do INPI ou de terceiros. O INPI poderá solicitar readequação do pedido de registro de uma marca, o prazo para resposta desses questionamentos será de 5 dias.
Após a publicação do pedido de registro da marca, o INPI concede a terceiros o prazo de 60 dias para apresentarem oposição ao registro da marca. Caso seja interposta a oposição, será concedido ao proprietário da marca oposta o prazo de 60 dias para apresentar manifestação contra a oposição.
No mesmo sentido, o INPI pode optar por indeferir o pedido de registro. O indeferimento será baseado na lei 9279/96, onde constam todas as proibições inerentes as marcas. Quando ocorrer o indeferimento, o proprietário da marca terá o prazo de 60 dias para apresentar recurso contra o indeferimento.
Por fim, havendo o deferimento do pedido de registro da marca, será necessário realizar o pagamento do primeiro decênio e realizar a emissão do certificado de registro. Passados todas as etapas do registro de marca, esta terá prazo de vigência de 10 anos e a concessão poderá ser renovada após esse período por sucessivas vezes.
Em suma, o pedido de registro da marca pode ser feito por meio do portal do INPI. Entretanto, é recomendado que um especialista realize o registro das marcas para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e que sejam evitados transtornos futuros.
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