Uma das dúvidas mais comuns entre os empreendedores que buscam informações sobre o registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial é: por quanto tempo eu tenho direito sobre o uso da marca?
Ao contrário do que muitos acreditam, a concessão do direito sobre o uso de uma marca pelo instituto não é vitalícia, sendo válida por um prazo determinado e com possibilidade ilimitada de renovação.
Vamos entender melhor como funciona esse processo? A Paladin, especialista no registro de marca no INPI, te conta tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Bora lá!
Registro de marca no INPI: por quanto tempo minha marca fica protegida?
Se você está pensando “mas eu vou ter que pagar e o registro ainda têm prazo de validade?”, fica tranquilo que a situação não é tão complicada quanto você está imaginando.
Ao realizar o registro de uma marca no Instituto de Propriedade Industrial, a pessoa jurídica ou física conquista o direito sobre o uso exclusivo da mesma em sua classe de atuação por 10 anos.
Isso mesmo, uma vez que você obtém o registro do INPI, já tem garantido 10 anos de proteção para o maior ativo da sua empresa.
E depois desse período?
É simples: a nossa legislação não prevê um limite para a renovação do direito sobre o uso de uma marca, podendo ser realizada ilimitadas vezes quando do vencimento da validade.
E o melhor: a renovação não envolve nenhum processo burocrático, ou seja, não é necessário que toda a sua situação seja analisada novamente, tampouco o envio de novas documentações.
A adoção de um prazo de validade na concessão do direito sobre o uso de uma marca é importante para evitar um represamento de marcas, que passariam a ser transmitidas como herança e daria origem a um mercado especulativo.
Lembre-se: para realizar o registro de marca no INPI, conte com o auxílio de especialistas. Com a contratação de profissionais você evita erros, economiza tempo, dinheiro e ainda pode manter o seu foco onde realmente importa: na gestão do seu negócio.
Com a Paladin você registra sua marca sem burocracia e com a máxima segurança. Vem conhecer os nossos planos e comece hoje mesmo o processo de registro da sua marca no INPI.
Até a próxima!