A falta do registro junto ao INPI deixa a sua marca desprotegida. Sem o registro de marca, qualquer pessoa ou empresa pode utilizar identidades visuais similares ou mesmo iguais as de seu negócio.
Riscos por não ter o registro da sua marca
O primeiro grande risco é que alguém copie e registre a sua marca antes de você e todo o seu esforço e dedicação seja transferido, de graça, para outra pessoa. Logo, se alguém registrar primeiro que você, este passará a ser o verdadeiro dono. Inclusive quem registrou poderá te impedir de usar a marca, podendo até entrar com um processo judicial e cobrar uma indenização por você estar usando, sem autorização, uma marca já registrada. O segundo grande risco, talvez até pior que o primeiro, é você já estar usando uma marca registrada sem saber.
Pior! Caso um terceiro faça o registro de sua marca antes de você, ainda pode ser obrigado a pagar indenizações bem como a abrir mão da identidade de seu negócio, produto ou serviço.
Isso mesmo, você pode estar divulgando essa marca, fazendo propaganda, investindo tempo, dedicação e muito esforço numa marca que não é sua. Hoje, com a internet, principalmente o Facebook e o Google, basta digitar o nome da marca na internet e você saberá se já existe alguém usando esse nome em algum lugar do Brasil.
Como funciona o registro de uma marca
Para registrar sua marca, a análise pode ser feita diretamente pelo site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), ou se preferir, basta nos enviar a sua marca e diremos se ela está apta para registro. Para isso, é necessário realizar o cadastro do proprietário da marca no INPI e emitir a guia de recolhimento da união, mais conhecida como GRU.
O pagamento deve ser realizado antes do depósito do pedido de registro da marca. Caso o pedido de registro seja feito antes do pagamento, o INPI irá indeferir o registro da marca e ele será considerado inexistente.
Realizado o protocolo de pedido de registro da marca, o processo será analisado pelo INPI. Durante o processo de registro da marca poderão surgir alguns requerimentos do INPI ou de terceiros. O INPI poderá solicitar readequação do pedido de registro de uma marca, o prazo para resposta desses questionamentos será de 5 dias. Após a publicação do pedido de registro da marca, o INPI concede a terceiros o prazo de 60 dias para apresentarem oposição ao registro da marca.
No mesmo sentido, o INPI pode optar por indeferir o pedido de registro. Por fim, havendo o deferimento do pedido de registro da marca, será necessário realizar o pagamento do primeiro decênio e realizar a emissão do certificado de registro. Em suma, o pedido de registro da marca pode ser feito por meio do portal do INPI.
Consulta gratuita de registro de marca
Não deixe sua marca em perigo. Preencha o formulário abaixo para saber gratuitamente se a sua marca está disponível para registro: