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O caso: Johnnie Walker versus João Andante

Provavelmente, você conhece a famosa marca de whisky, Johnnie Walker. Em um episódio curioso, a marca conseguiu na justiça o direito de anular o registro da marca brasileira, João Andante, que possuía além do nome traduzido da marca, um rótulo quase idêntico ao da marca mundialmente conhecida.

Por ser registrada, a marca Johnnie Walker é legalmente protegida, razão pela qual confere ao seu titular o direito de, além de buscar indenização pelo uso indevido, requerer judicialmente que terceira pessoa deixe de utilizar marca similar ou idêntica.

Toda marca possui uma história e grandes investimentos, por isso deve ser protegida. Semanalmente milhares de marcas passam pelo processo de registro, mas muitas delas são cópias ou imitação de marcas que já foram anteriormente registradas. Daí a importância de se fazer uma busca pormenorizada acerca da prévia existência da marca que se pretende registrar.

A forma mais segura de manter uma marca única é por meio do registro, que em diversos casos é ignorado pelo proprietário da marca. É importante pensar no registro da marca antes mesmo da sua criação, para que não sejam empregados dedicação e empenho à criação de uma marca que já existe e é registrada.

Quem utiliza uma marca que é registrada pode sofrer interferência judicial, perder o direito de utilizar determinada marca e até mesmo ser obrigado a pagar por danos que tenha causado ao proprietário por utilizar sua marca sem autorização.

A marca é, sem sombra de dúvidas, o bem mais precioso de uma empresa. O registro dela passa aos seus consumidores credibilidade e garante ao seu proprietário uma série de direitos que somente com o registro é possível reivindicar.

imagem: Garrafa vetor criado por freepik – br.freepik.com

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