Quando o assunto é o registro de marcas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), existem dúvidas que permeiam aqueles que querem garantir a segurança de suas marcas. Uma das dúvidas mais comuns é em relação a uma taxa específica: a anuidade. Afinal de contas, existe pagamento de anuidade para o INPI?
Responderemos a esta pergunta neste artigo, e também contar algumas das taxas importantes que existem neste processo.
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Um alerta antes de seguirmos para o tema
Muitos empreendedores já foram lesados com golpes aplicados por meio de falsos boletos, supostamente enviados pelo INPI. Porém, o Instituto não envia comunicados ou boletos aos titulares de marcas registradas. Portanto, se você receber algum boleto com o INPI como remetente, não realize nenhum pagamento.
Taxa de anuidade para manter a marca registrada
Por mais que, em algum momento, você tenha ouvido que existe taxa de anuidade após o registro de marcas, esta é uma informação falsa. O INPI não cobra taxas anuais. Existe a taxa de prorrogação do uso da marca, mas esta é cobrada a cada dez anos.
Apesar de não cobrar anuidade, o INPI exige o pagamento de outras taxas, lembrando que nenhuma delas é enviada por meio de boletos. É necessário que você ou o profissional que representa sua marca visite o site do Instituto e emita as guias de pagamento.
Quais são as taxas cobradas atualmente?
Para quase todos os atos realizados no IPNI são exigidos os pagamentos de taxas, mas há duas que podemos citar como obrigatórias: a taxa de depósito e a de concessão. E esta taxa de concessão que confunde a muitos.
A concessão nada mais é do que a autorização do INPI para que o uso da marca seja efetuado, legalmente, por mais 10 anos. É importante que o processo de registro de marca e emissão de taxas seja realizado por especialistas em registros. Assim, você economiza tempo e dinheiro.
Além destas, quais as outras taxas?
Pode haver a cobrança de outras taxas no processo do registro de marcas, como recurso ao indeferimento, quando o registro da marca seja indeferido, assim como a taxa por troca de procurador. São apenas dois exemplos das diversas taxas que podem ser cobradas, mas nenhuma delas é de anuidade.
Qual o valor de cada uma destas taxas?
Para conferir o valor destas e demais taxas, é importante visitar o site do INPI. Se você quer economizar tempo, e dinheiro, entregando o processo de registro de marcas à especialistas, conte com a Paladin. Estamos prontos para registrar sua marca, informando a você não só os valores das taxas necessárias, mas cada passo do processo.
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