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As marcas de alto renome

Uma marca é considerada de alto renome quando é conhecida pelo público em geral. As marcas consideradas de alto renome são protegidas de forma especial, pois possuem ampla proteção em todas as classes, independente se o registro foi realizado em apenas um segmento.

Com previsão legal no artigo 125 da LPI, a marca passa a deter proteção em todos os ramos de atividade para evitar que terceiros se aproveitem de forma ilícita, com o objetivo de desviar clientes ou usufruir da sua popularidade. No Brasil existem diversas marcas que possuem o status de alto renome, como é o caso da Coca-Cola, da Boticário entre outras.

Ao tratarmos dessa categoria esbarramos com o princípio da especialidade. Tal princípio dita que a proteção das marcas se limita a sua classe, podendo existir marcas semelhantes, porém em classes diferentes. Dessa maneira, as marcas de alto renome não seguem o princípio da especialidade, pois para garantir sua originalidade e afastar a indução do consumidor ao erro, sua proteção extrapola os limites da proteção dentro da classe, se estendendo as demais.

Diante disso, para uma marca ser considerada de alto renome ela deve estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual-INPI. Dentro do procedimento para requisição do status de alto renome, existe a necessidade comprovar por meio de provas que a marca possui reconhecimento por parte considerável do público.  O status de alto renome da marca tem o prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado.

Por fim, as marcas de alto renome alcançaram um patamar elevado em seu reconhecimento. Tais marcas, diferentemente das demais, possuem proteção em todos ramos de atividade, sendo assim impossível o registro de marcas que sejam idênticas, similares ou afins a ela.

Imagem: Fundo vetor criado por macrovector – br.freepik.com

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