O mercado atual se comunica de diversas formas, dentre essas inúmeras possibilidades de relações está o licenciamento das marcas. O acordo de licenciamento somente pode existir entre marcas registradas e outras propriedades intelectuais.
Autor: Paladin Marcas
Marca Notoriamente Conhecida
As marcas que possuem status de notoriamente conhecidas dispõem proteção especial, pois não há necessidade de registro em diversos países para que estas sejam protegidas internacionalmente. O objetivo dessa proteção é garantir que uma marca internacionalmente conhecida não seja apossada de forma ilegal pela falta de registro
As marcas de alto renome
Uma marca é considerada de alto renome quando é conhecida pelo público em geral. As marcas consideradas de alto renome são protegidas de forma especial, pois possuem ampla proteção em todas as classes, independente se o registro foi realizado em apenas um segmento.
Registro de Marca x Registro de domínio na internet
É importante esclarecer que o registro de um não substitui o registro do outro. Isto é, o registro do domínio na internet não garante o direito do registro da marca, nem vice-versa.
A caducidade da marca
Uma marca registrada possui direitos, e é detentora de deveres. Um dos deveres principais da marca é ser utilizada, ou seja, ela deve exercer seu papel. Quando isso não acontece a marca pode ser considerada caduca.
O INPI
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI é uma autarquia Federal vinculada ao Ministério da Economia.
Tipos de marcas
Para facilitar a descrição das marcas elas são categorizadas em: figurativas, nominativas, mistas e tridimensionais. Tal classificação é realizada ao solicitar o registro da marca.
Classificação das marcas
As marcas são protegidas dentro da sua classe, dai surge a importância da classificação. São dividas em quatro categorias diferentes, sendo: marcas de produtos ou serviços, marca de certificação e marcas coletivas. Estão definidas no artigo 123 da lei 9279 /96.
História Mundial das Marcas
A ideia de marca não é recente, pois desde o princípio é notória a intenção do homem em dar prestígios a sua criação.
A história do registro de marcas no Brasil
As marcas não possuíam proteção no Brasil até 1875. A necessidade de proteger as marcas somente foi reconhecida após uma série de episódios que envolviam tal tema.